Planejamento Tributário
- Reestruturação societária e fiscal
- Planejamento sucessório tributário
- Análise da carga tributária empresarial
- Escolha do regime tributário (Lucro Real, Presumido, Simples)
- Operações societárias e fusões e aquisições
Área de Atuação
Direito Tributário
Planejamento e defesa fiscal estratégica para pessoas, empresas e patrimônios — reduzindo riscos, defendendo direitos e tornando a carga tributária mais justa.
Como atuamos
Tributário conduzido por quem assina o parecer
Atuamos no Direito Tributário em dois momentos: quando a estrutura ainda está sendo desenhada e quando a autuação já chegou. Em ambos, o trabalho começa pela operação. Como o cliente fatura, o que ele compra, onde a mercadoria circula, que crédito ele toma. Tese jurídica descolada disso costuma cair na primeira fiscalização.
No planejamento, a pergunta que orienta a análise não é quanto se pode economizar hoje. É quanto dessa economia se sustenta daqui a cinco anos, diante do Fisco e de uma eventual revisão de entendimento.
No contencioso, atuamos na esfera administrativa e na judicial. Boa parte dos autos que chega até aqui tem falha na base de cálculo, no enquadramento ou na prova produzida pela própria fiscalização. Encontrar isso exige leitura documento a documento, algo que não se faz com peça padronizada.
Trabalhamos com um número limitado de clientes por vez, e por escolha. Quem conversa com você na primeira reunião é quem conduz o caso até o final.
O que atendemos
Situações em que podemos atuar.
Defesa Administrativa
- Recurso administrativo ao Fisco
- Defesa em fiscalização e autos de infração
- Pedido de revisão de lançamentos
- Análise de autos de penhora fiscal
- Consultas e esclarecimentos a órgãos tributários
Defesa Judicial
- Ações de anulação de débito fiscal
- Mandado de segurança em matéria tributária
- Ação rescisória e ação anulatória
- Discriminação de créditos e restituições
- Defesa em execuções fiscais
Execuções Fiscais
- Análise de constituição do crédito tributário
- Impugnação à execução fiscal
- Levantamento de penhoras e bloqueios
- Negociação de parcelamentos e transações
- Defesa de bens de terceiros e impenhorabilidade
Recuperação de Créditos
- Análise de tributos pagos indevidamente
- Pedidos de restituição, compensação e ressarcimento
- Revisão de pagamentos de ISS, ICMS, PIS e COFINS
- Créditos prescritos e compensação de prejuízos
- Recuperação de valores retidos na fonte
Consultoria para Empresas
- Opiniões jurídicas em questões tributárias
- Due diligence fiscal
- Compliance tributário
- Análise de contratos sob o aspecto fiscal
- Atendimento a startups, pequenas e médias empresas
Como funciona
Um atendimento simples, claro e próximo.
01
Conte sua situação
Entre em contato e informe brevemente o que aconteceu.
02
Análise inicial
Nossa equipe identifica o contexto e as possibilidades jurídicas.
03
Definição da estratégia
Apresentamos os próximos passos de maneira clara.
04
Acompanhamento
Você recebe orientação e atualizações durante todo o processo.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns.
Planejamento tributário é a organização legal de fatos e negócios para reduzir a carga tributária dentro da lei. Diferente da sonegação, ele utiliza mecanismos permitidos pela legislação, como escolha de regime tributário, estrutura societária e aproveitamento de incentivos fiscais.